por Marcelo Mesquita | Notícias |
Sinpro Baixada convoca assembleia on-line de professores(as) sábado (03/02
O Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Sinpro Baixada) fará assembleia on-line neste sábado (03/02), às 10h30 (última chamada), para que a categoria discuta o reajuste salarial e a manutenção das cláusulas sociais contidas na Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho e Termos Aditivos para 2024.
Estão convocadas as seguintes categorias que trabalham nos estabelecimentos privados de ensino, na Base territorial do Sinpro: professores do Ensino Superior, cursos livres, creches e séries que antecedem o 1º segmento do Ensino Fundamental e outras áreas educacionais de Ensino Fundamental e Médio; coordenadores, supervisores e orientadores.
A Assembleia será realizada através de link disponibilizado pelo WhatsApp do Sinpro no dia 02 de fevereiro.
Mais informações nos telefones: (21) 2796-2768 / (21) 98882-0439 (whatsapp).
por Marcelo Mesquita | Notícias |
Sinpro Baixada Fluminense informa:
O STF decidiu, por ampla maioria (10 a 1), no dia 11/09, em favor da legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento dos sindicatos que realizarem a negociação de convenções e acordos coletivos de trabalho (CCT/ACT) para as suas categorias.
O Supremo, portanto, julgou a possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de ACTs e CCTs formalizados com as entidades representativas patronais. As convenções e acordos firmados entre os sindicatos e os patrões garantem, entre outras importantes cláusulas, reajustes salariais anuais.
Desde a reforma trabalhista de 2017, os sindicatos perderam quase 100% de suas receitas. Foi com a visão de que o sistema sindical precisa de uma receita financeira para manter uma estrutura mínima que o STF aprovou a validade da contribuição assistencial.
Foi com a visão de que o sistema sindical necessita de uma receita financeira para manter uma estrutura mínima às suas lutas que o STF aprovou a validade da contribuição assistencial.
A contribuição assistencial não deve ser confundida com o “imposto sindical”, que não foi analisado pelos ministros neste julgamento. Além disso, a contribuição terá o seu valor definido pelos próprios trabalhadores, sindicalizados ou não, em assembleias que irão discutir as ACTs e CCTs, com o direito à oposição, o que é muito diferente do imposto.
Os Sindicatos dos Professores (Sinpros) filiados à Feteerj, incluindo o Sinpro Baixada Fluminense, mesmo com todos os ataques ao movimento sindical, vêm conseguindo renovar as convenções e acordos coletivos, trazendo ganhos ou mantendo conquistas trabalhistas e sociais para as professoras e professores, inclusive para aqueles não filiados.
Este ano, por exemplo, foi finalizada a campanha salarial dos professores da educação básica em todo o estado, com a renovação da CCT; o mesmo ocorreu em relação ao ACT dos professores que trabalham no Sesi; também está sendo finalizado o ACT da Estácio, além de várias outras CCTs em regiões específicas. É com base nessas conquistas nas convenções e acordos que os Sinpros vão acionar a contribuição assistencial.
A receita que virá das contribuições assistenciais será fundamental para manter os sindicatos ativos, na defesa dos trabalhadores, pois um sindicato forte tem melhores condições de brigar por mais direitos e benefícios para todos.
por Marcelo Mesquita | Notícias |
A data base de reajuste salarial dos professores e professoras da Educação Básica do Rio de Janeiro é o mês de maio. No dia 02 de maio, a FETEERJ, através de uma Comissão Paritária representando os Sindicatos dos Professores filiados, incluindo o Sinpro Baixada Fluminense e Região, encaminhou ao SINEPE-RJ a pauta básica para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho relativa à Campanha Salarial 2022/2023:
– Manutenção Das cláusulas sociais;
– Correção do INPC com ganho real;
– Inclusão de clausula sobre “hora tecnológica”;
– Saúde do professor(a);
– Homologação no sindicato.
Após quatro rodadas de negociações, o SINEPE RJ, que representa os donos dos estabelecimentos privados de ensino, ainda não acolheu as reinvindicações da FETEERJ e dos Sinpros (Sindicatos dos Professores), desconsiderando inclusive perdas salariais que chegam ao patamar de mais de 12% – correspondente ao período de maio de 2021 a abril de 2022.
A proposta apresentada pelo sindicato patronal está abaixo da apresentada pela FETEERJ, com base na pauta aprovada nas assembleias dos Sindicatos, quanto à recomposição das perdas salariais e dos demais pleitos da categoria, destacando-se a forma de pagamento do trabalho on-line e “hora tecnológica” – aumentada nos últimos dois anos, durante a pandemia e a homologação das rescisões trabalhistas nos Sindicatos.
Revelando uma insensibilidade quanto ao trato com a categoria que, em última instancia, representa o sustentáculo de seu próprio negócio, os donos das instituições privadas de ensino limitaram-se apenas a apresentar uma proposta de reajuste salarial em 8.5%, de forma parcelada; muito aquém das perdas inflacionárias que beiram a 12%.
Sabemos que, como classe trabalhadora, todos os professores e professoras sentem no bolso a terrível inflação que vem corroendo salários. Situação esta que se agravou durante a pandemia, com o aumento de carga de trabalho devido ao trabalho “on-line” e extraclasse, sem a devida contrapartida salarial.
Esta é a situação: professores e professoras trabalhando mais e ganhando um salário menor. Por isso mesmo, nossa Campanha Salarial deste ano tem o mote: “mais trabalho com menos salário? Assim não dá”.
As negociações estão em curso, mas a categoria tem que ir à luta, mobilizando-se para o dia 17 de agosto – um dia de mobilização nacional e atos públicos.
Mais trabalho com menos salário? Assim não dá!
Direção da FETEERJ e do Sinpro Baixada Fluminense e Região
