por Marcelo Mesquita | Notícias |
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), à qual o Sinpro Baixada Fluminense é filiado, lançou a cartilha “Assédio Moral no Trabalho: conhecer para combater”, mais um material especial voltado à valorização e à proteção de quem educa – o Sinpro apoia essa iniciativa.
O objetivo é fortalecer o diálogo com professores(as) e técnicos(as) administrativos(as) sobre um tema que, infelizmente, ainda se repete em muitos ambientes de trabalho, inclusive nas instituições de ensino. A publicação reafirma o compromisso histórico da Contee com a dignidade humana, o trabalho decente e a construção de relações baseadas no respeito e na justiça social.
A cartilha explica o que é o assédio moral, suas diversas formas de manifestação e os caminhos possíveis para combatê-lo, tendo como referência a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada em 2019 e ainda em processo de ratificação no Brasil. Essa convenção reconhece que toda forma de violência e assédio no mundo do trabalho constitui violação dos direitos humanos e ameaça à igualdade de oportunidades.
Além de abordar os princípios da OIT e da Constituição Federal — que fazem da cidadania, da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho fundamentos da República —, a publicação traz também orientações do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O documento orienta como identificar, registrar e denunciar práticas abusivas, e destaca o papel fundamental dos sindicatos na proteção das vítimas e na promoção de ambientes de trabalho saudáveis.
A Contee ressalta que combater o assédio moral é defender o direito de trabalhar com dignidade — e isso é parte essencial da valorização dos educadores e educadoras. Ao promover o conhecimento e a conscientização, a Confederação reitera seu compromisso com a construção de escolas e locais de trabalho pautados pelo respeito, pela solidariedade e pela ética.
“Vamos combater a violência e o assédio? Essa luta é nossa! A hora rubra é agora!”, conclama a cartilha.
Para ter acesso à cartilha, clique aqui.
por Marcelo Mesquita | Notícias |
A homenagem às professoras e professores no dia 15 de outubro nasceu de forma oficial, por meio de decreto do Ministério da Educação, em 1963, mas há muito tempo se tornou um dia para marcar a luta em defesa dos direitos da categoria – e é dessa forma que o Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Sinpro), a FETEERJ, federação à qual o Sinpro é filiado, e os Sindicatos dos Professores coirmãos encaram a data.
Ao longo da história, o magistério nunca foi respeitado como deveria, especialmente no ensino privado. Salários arrochados; inexistência de um piso salarial nacional — como o que existe na educação pública —; retirada de direitos após a Reforma Trabalhista de 2017; violência contra as(os) professoras(es) na sala de aula; desemprego, especialmente na educação superior, afetada pela expansão da EaD; e ataques às entidades sindicais representativas dos professores compõem esse cenário de desvalorização.
Os docentes também vêm sofrendo fortes ataques dos setores de extrema direita do país, que elegeram os professores como uma classe a ser combatida – dessa forma, ensinar os estudantes a pensar, a ser críticos e a buscar uma sociedade mais justa virou “crime” para esses grupos.
E, a partir de 2020, a pandemia da Covid-19 obrigou a categoria a trabalhar de forma remota, em jornadas duplas e até triplas de trabalho, mas sem qualquer contrapartida salarial; até hoje, o patronato se recusa a pagar pelo tempo dispendido pela categoria em plataformas da internet, fora do horário de trabalho – a chamada “hora tecnológica”.
Mobilizar a categoria para resistir a esses ataques é a missão dos Sinpros. Por isso, realizamos campanhas salariais todos os anos, para renovar as convenções e acordos coletivos de trabalho para a categoria, em todos os níveis de ensino; por isso, os Sindicatos e a FETEERJ estão sempre presentes na luta do dia a dia por uma sociedade mais justa e pelo cumprimento de nossos direitos.
Um outro eixo básico de nossa luta é a defesa de uma educação de qualidade, gratuita, laica e democrática para toda a população, como determina a Constituição.
Conclamamos professoras e professores, neste 15 de outubro, a participarem dessa luta e a se filiarem ao Sinpro Baixada Fluminense – contate nosso whatsapp: (21) 98882-0439.
por Marcelo Mesquita | Notícias |
Trecho da Convenção garante reajuste salarial para os professores de Caxias
O Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Sinpro Baixada) informa que renovou a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para as(os) professoras(es) que trabalham nos estabelecimentos de ensino privados em todos os níveis, ramos e graus de ensino da Educação Básica, no município de Duque de Caxias.
Na foto ao lado, o trecho da CCT que assegura o reajuste salarial.
A CCT foi renovada com a FENEN-Confenen.
A íntegra da CCT pode ser lida neste link.
As faixas salariais já com o reajuste podem ser lidas aqui.
Filie-se ao Sinpro Baixada – contate nosso whatsapp: (21) 98882-0439
por Marcelo Mesquita | Notícias |
Reajuste salarial para a Educação Básica de Magé e Guapimirim (2025/2026)
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) – período 2025/2026 – dos professores e professoras que trabalham em instituições privadas de ensino da Educação Básica dos municípios de Guapimirim e Magé já está vigendo.
A CCT foi assinada pelo Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Sinpro) com o sindicato patronal e concede 5,32% de reajuste salarial (foto ao lado), retroativo a 1º de maio de 2025, entre outras importantes cláusulas.
Leia a CCT 2025/2026.
Professor(a), nossos direitos não caem do céu. Eles são frutos de muita luta e negociações por parte do seu sindicato – por isso, filie-se ao Sinpro – mais informações no whatsapp: (21) 98882-0439.
por Marcelo Mesquita | Notícias |
Reajuste salarial: trecho do Acordo Coletivo de Trabalho assinado pelo Sinpro para os professores que trabalham na Estácio da Baixada Fluminense
O Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Sinpro), com abrangência territorial em Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São João de Meriti e Queimados, informa que foi renovado o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os(as) professores(as) que trabalham na universidade Estácio, referente ao período 2025/2026.
Pelo ACT o valor de hora-aula dos professores será reajustado em 5,20%, sendo 3% a partir de 01/07/2025 e 2,20% a partir de 01/09/2025, calculado sobre o valor de hora-aula em 01/03/2025.
Os professores também receberão um abono salarial correspondente a 11,34%, calculado sobre o salário vigente em maio de 2025, não incorporável ao salário, não constituindo base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.
Clique aqui para ler o ACT assinado pelo Sinpro Baixada para os professores da Estácio.
A negociação com a Estácio foi conduzida em conjunto com os demais Sinpros de todo o Estado e a FETEERJ, federação que reúne os Sindicatos de Professores, incluindo o Sinpro Baixada. Conheça os Sinpros abrangidos pelo ACT: Sinpro Baixada Fluminense, Sinpro Campos e São João da Barra, Sinpro Lagos, Sinpro Macaé e Região, Sinpro Niterói e Região, Sinpro Nova Friburgo, Sinpro Petrópolis e Região, Sinpro Sul Fluminense e Sinpro Teresópolis.
A Região da Costa Verde fluminense (Angra dos Reis) é representada diretamente pela FETEERJ.
AÇÃO COLETIVA CONTRA A ESTÁCIO
A FETEERJ e os Sinpros entraram com uma ação coletiva para exigir o pagamento de diferenças salariais devidas aos(às) professores(as) referentes aos meses de fevereiro, março e agosto de cada ano – clique aqui para saber mais.
por Marcelo Mesquita | Notícias |
Deputado Tarcísio Motta e a pesquisadora da Fiocruz, dra. Kátia Reis, participaram do 8º Consind da FETEERJ
A FETEERJ realizou, na sede do Sinpro-Rio, seu 8º Conselho de Sindicatos (CONSIND), com a presença da direção colegiada da Federação e de representantes dos Sindicatos de Professores (Sinpros).
Neste ano, foram convidados como palestrantes o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e a pesquisadora Kátia Reis (Fiocruz), que abordaram, respectivamente, a conjuntura político-educacional e a saúde do trabalhador.
Compuseram a mesa do evento os dois convidados e os diretores da FETEERJ: Guilhermina Rocha, Oswaldo Teles e Maria Ortélia Moraes.
Tarcísio Motta criticou a mercantilização da educação, impulsionada por grupos econômicos e setores do Congresso, que buscam privatizar o ensino público. Ele também condenou a reforma do ensino médio, iniciada ainda no governo Temer e implementada por Bolsonaro, por priorizar o empreendedorismo em vez de uma educação pública de qualidade. Além disso, denunciou os ataques da extrema direita aos professores, inspirados no “Escola sem Partido”, que, mesmo barrado judicialmente, ainda é usado para intimidar docentes e desvalorizar o conhecimento científico.
Motta ressaltou que há uma disputa pelo controle da escola, resultando em assédio e medo entre os professores, que muitas vezes se sentem inibidos para se expressar. Para ele, a resistência a esses ataques deve fortalecer a voz política dos docentes e sindicatos, reafirmando a autoridade do professor em sala de aula como essencial para uma educação crítica e democrática.
SAÚDE MENTAL COMO REIVINDICAÇÃO
Mesa do 8º CONSIND: pesquisadora Kátia Reis (Fiocruz); Guilhermina Rocha e Oswaldo Teles (FETEERJ); deputado federal Tarcísio Motta (PSOL/RJ); e Maria Ortélia Moraes (FETEERJ) – foto: Marcelo Mesquita
Kátia Reis iniciou sua palestra relacionando a saúde do trabalhador ao contexto político e à mobilização social, destacando que a falta de tempo e o medo do desemprego impedem os trabalhadores de cuidar da saúde, do lazer e da participação política. Ela argumenta que é essencial conscientizá-los sobre seus direitos e transformar a sociedade, enfatizando que o trabalho pode adoecer e que a dignidade humana deve ser priorizada.
A pesquisadora focou nos professores, defendendo que sua saúde seja tratada como questão pública, já que as mudanças tecnológicas aumentaram sua carga de trabalho, causando problemas como estresse, insônia e burnout. Kátia reforçou a importância de sindicatos e instituições criarem redes de apoio para combater o adoecimento docente e promover saúde mental na categoria.
DEBATE SOBRE O PNE
Após as palestras, foi aberto debate com a participação dos sindicalistas presentes, que questionaram os rumos da discussão do PNE (Plano Nacional de Educação) no Congresso. Tarcísio, integrante da comissão da Câmara dos Deputados, em Brasília, responsável pelo tema, explicou que audiências públicas semanais estão em curso para debater o PNE. Destacou que os parlamentares progressistas têm defendido a educação pública, com o objetivo central de reinserir no texto as diretrizes aprovadas na CONAE (Conferência Nacional de Educação) no ano anterior. Reforçou, ainda, a necessidade de mobilização dos sindicatos e da sociedade organizada para influenciar decisivamente esse processo.
Em seguida, foi apresentada a prestação de contas da FETEERJ, aprovada por unanimidade pela plenária do Consind. Também foram discutidas estratégias para a sustentação financeira da Federação e dos Sinpros.
PESQUISA COM OS SINPROS
Ao final, foi apresentada pela comissão organizadora do Consind pesquisa com os sindicatos da FETEERJ, que apontou desafios estruturais como falta de sedes (apenas 25% têm sede própria) e de recursos humanos. Para superar essas fragilidades, foram propostas: 1) ampliar a infraestrutura com apoio financeiro e parcerias; 2) fortalecer a comunicação digital e presencial para aumentar filiações; 3) expandir convênios e parcerias com universidades; 4) formalizar redes de assistência jurídica e formação docente. Essas medidas visam consolidar a representatividade sindical e melhorar os serviços aos associados, com o fortalecimento das instituições.
