por Marcelo Mesquita | Notícias |
Devido ao alerta de chuvas e ventos fortíssimos no Estado do Rio de Janeiro, sobretudo nas Regiões Metropolitana e Serrana, a partir desta quinta-feira (21/03), com o ápice de alerta atingindo esta sexta (22) e o final de semana;
Devido à decretação de ponto facultativo dos servidores estaduais nesta sexta, já decretado pelo governo do Estado e também por vários prefeitos, pelo mesmo motivo, com a consequente suspensão das aulas nas escolas públicas;
O Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Sinpro), a Feteerj, Federação estadual à qual o sindicato é filiado, e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) coirmãos recomendam aos donos e mantenedoras de instituições privadas de ensino que também sigam a orientação de suspensão das aulas nesta sexta-feira, dia 22.
Esperamos, com isso, que o bom senso prevaleça e as aulas sejam suspensas, para a segurança de toda a comunidade escolar das escolas e faculdades privadas.
SINPRO BAIXADA
por Marcelo Mesquita | Notícias |
Sede do TRT-RJ (foto: Rodrigo Soldon/criative commons)
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores filiados (Sinpros), incluindo o Sinpro Baixada Fluminense e Região, apoiam o movimento nacional em defesa do Justiça do Trabalho. Nesta quarta-feira, dia 28/02, ocorrerá atos públicos em todo o País. Será o Dia da Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho.
No Rio de Janeiro, na quarta (28/02), diversas entidades da advocacia, sindicatos e entidades da sociedade em geral realizarão uma manifestação em frente ao TRT-RJ, na Rua do Lavradio nº 132, às 11h (na Região Central da capital do Estado) – concentração às 10h.
O objetivo é defender a competência constitucional da Justiça do Trabalho, que vem sendo desconsiderada por decisões advindas do STF.
Além disso, a justiça trabalhista foi vítima de ataques profundos dos governos do ex-presidentes Temer e Bolsonaro, que instituíram e aprofundaram a dita reforma trabalhista, iniciada em 2017, destruindo o arcabouço da CLT. Essa reforma ainda não foi tocada no governo atual do presidente Lula, e precisa ser rediscutida, com urgência.
Uma das missões da Justiça do Trabalho é a de resguardar o trabalho decente apregoado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), instituição à qual o Brasil é filiado e signatário de seus tratados e acordos; imprimindo dignidade aos cidadãos que vivem do trabalho – um valor universal previsto no artigo 1º da Constituição Federal brasileira.
Dessa forma, convocamos os professores e professoras a participarem da defesa da Justiça Trabalhista.
por Marcelo Mesquita | Notícias |
Conae 2024 foi realizado na UNB, em Brasília, e aprovou o documento base que servirá de referência para o PNE a ser votado pelo Congresso (foto: site do MEC)
A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terminou dia 30 de janeiro, com a aprovação de contribuições para o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A Conae foi realizada em Brasília de 28 a 30/01 e o documento Final, resultante da discussão entre delegadas e delegados que participaram da etapa nacional, será entregue pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) ao Ministério da Educação, em fevereiro, dando subsídios para o Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso Nacional. O documento que serviu de referência para as discussões pode ser lido aqui.
A plenária teve a presença de quase 2 mil delegados eleitos nas conferências estaduais e municipais, entre gestores, trabalhadores, docentes, secretários, conselheiros, estudantes, pais, mães e responsáveis. A Conae também contou no último dia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu em seu discurso a educação pública e melhores salários e condições de trabalho para os professores(as) – leia mais sobre Lula na Conae.
A expectativa do MEC é que o PL do novo PNE seja discutido amplamente no Parlamento, com a participação de toda a sociedade civil e da comunidade acadêmica. Para a aprovação do PNE, será necessário travar uma grande luta na Câmara e no Senado, que têm um perfil extremamente conservador e anti educação pública. Por isso, os professores e professoras terão que pressionar desde já o Congresso para a aprovação de um PNE democrático e que garanta a educação pública de qualidade.
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores (Sinpro) filiados à federação enviaram uma delegação à Conae. Os delegados defenderam, em conjunto com a Contee, Confederação Nacional à qual a Feteerj é filiada, o direito de todas as pessoas à educação de qualidade, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios; a delegação também defendeu na Conferência a regulamentação da educação privada, que foi tema de uma das mesas da Conae. O Sinpro Baixada é filiado à Feteerj e à Contee.
A se destacar que a direção da Contee se reuniu, no dia 30/01, com o ministro da Educação Camilo Santana, na qual apresentou as demandas e bandeiras da Confederação. Segundo Gilson Reis, coordenador geral da Confederação, “foi uma reunião produtiva, com uma pauta que estávamos perseguindo nos últimos meses, para debater a questão que envolve a educação privada brasileira, a regulamentação da educação, a fiscalização, tudo que envolve o processo da construção educação superior” – clique aqui para ler mais sobre a reunião.
A Contee também aprovou duas moções na Conae: uma repudiando a proposta de criação de uma agência reguladora para o ensino superior, mostrando que ela não implica regulamentação da educação privada (o assunto também foi abordado em manifesto distribuído pela Confederação), e outra exigindo a regulação da educação a distância (EaD) no Brasil.
Na Conferência, aconteceram sete plenárias simultâneas de discussão do Documento Base. Ao todo foram 40 horas de avaliação das 8.651 emendas recebidas pelos estados e municípios. Também houve 34 colóquios, para o aprofundamento de temas relacionados ao Documento Base, como “Sistema Nacional de Educação”, “Saúde e educação”, “Alfabetização”, “Educação antirracista”, “Escola de jovens e adultos”, entre outros.
DELEGAÇÃO FETEERJ/SINPROS:
Sindicato dos Professores de Macaé e Região: professoras Dulce Helena e Guilhermina Rocha;
Sindicato dos Professores de Niterói: professor Sergio Torquato;
Sindicato dos Professores do Norte e Noroeste Fluminense: professor Robson Terra;
Sindicato dos Professores de Nova Friburgo: professor Francisco Levy;
Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro: professores Márcio Franco, Jayram Uchoa, Izabel Costa, Marcos Costa e Fábio Conde.
por Marcelo Mesquita | Notícias |
Sinpro Baixada convoca assembleia on-line de professores(as) sábado (03/02
O Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Sinpro Baixada) fará assembleia on-line neste sábado (03/02), às 10h30 (última chamada), para que a categoria discuta o reajuste salarial e a manutenção das cláusulas sociais contidas na Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho e Termos Aditivos para 2024.
Estão convocadas as seguintes categorias que trabalham nos estabelecimentos privados de ensino, na Base territorial do Sinpro: professores do Ensino Superior, cursos livres, creches e séries que antecedem o 1º segmento do Ensino Fundamental e outras áreas educacionais de Ensino Fundamental e Médio; coordenadores, supervisores e orientadores.
A Assembleia será realizada através de link disponibilizado pelo WhatsApp do Sinpro no dia 02 de fevereiro.
Mais informações nos telefones: (21) 2796-2768 / (21) 98882-0439 (whatsapp).
por Marcelo Mesquita | Notícias |
Lei estadual nº 6.158/2012 que criou o Calendário Único Escolar, com férias escolares, coletivas e simultâneas em todo o sistema de ensino (privado e público) no mês de janeiro
As professoras e professores que trabalham nos estabelecimentos privados de ensino em todo o Estado do Rio de Janeiro têm direito a tirar férias no mês de janeiro, de forma integral. É o que determina a lei estadual nº 6.158/2012 que criou o Calendário Único Escolar, com férias escolares, coletivas e simultâneas em todo o sistema de ensino (privado e público). Assim, a lei garante as férias até 31 de janeiro.
Por isso, professora e professor, não volte ao trabalho antes do término de suas férias. Denuncie ao Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Sinpro) qualquer descumprimento da lei das férias unificadas.
Clique aqui para ler a lei, no site da Assembleia Legislativa.
A unificação das férias escolares é uma conquista da Feteerj e dos Sindicatos dos Professores (Sinpro) e representa um ganho significativo para a qualidade de vida da categoria. Isso porque muitos professores trabalham em mais de uma escola, nas redes pública e privada, e com a diversidade de calendários não conseguiam tirar férias integrais, prejudicando inclusive a saúde desses profissionais ao longo dos anos. Isso mudou, desde 2012, com a lei das férias escolares unificadas em janeiro.
Além disso, os pais que possuem filhos estudando em escolas diferentes também terão a garantia de um período no ano onde podem tirar férias em família, sem se preocupar com o calendário elaborado por cada escola.
