por Marcelo Mesquita | Notícias |
A justiça deferiu, no dia 27/03, representação do deputado estadual Flavio Serafini (PSOL/RJ), pedindo a suspensão das atividades presenciais nas escolas públicas e privadas de Duque de Caxias. Infelizmente, a Prefeitura não cumpriu, até agora, com a determinação, apesar de ter sido notificado normalmente, segundo confirmação do próprio Tribunal de Justiça do estado.
Se a medida não for respeitada, o prefeito da cidade pagará multa de 50 mil reais no primeiro dia e 100 mil reais nos dias subsequentes.
O decreto do prefeito de Caxias que permite as aulas presenciais foi anulado pela justiça porque feria não só a lei aprovada na Alerj, como também o decreto do governo que proíbe aulas presenciais.
O município de Caxias se encontra em bandeira roxa, o que significa risco alto de contágio e saturação dos serviços de saúde. Manter escola aberta nessas circunstâncias é muito grave e coloca em risco a vida dos integrantes de toda a comunidade escolar.
Por isso, o Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Sinpro Baixada), reivindica o imediato cumprimento da decisão pela Prefeitura. Lembrando que o Sinpro Baixada e os demais sindicatos de Professores coirmãos de todo o estado vêm reivindicando desde o início da pandemia que as aulas presenciais sejam suspensas, ainda mais com o recrudescimento da covid.
Afinal, vidas estão em jogo!
Diretoria do Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense
por Marcelo Mesquita | Notícias |
A Feteerj, o Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Sinpro Baixada), os demais Sinpros e o Sepe RJ (representante dos profissionais da educação da rede pública) vêm a público manifestar toda a sua indignação e repúdio às últimas medidas constantes no decreto nº 47.517, de 12 de março de 2021, editado pelo governo do estado RJ. Tais medidas não atendem às necessidades de contenção da propagação da covid-19 e abrem caminho para a confirmação de que o negacionismo e a irresponsabilidade dos governantes afloram de forma aguda, levando cada vez mais ao aumento de casos de internações em UTIs e de mortes, no Rio de Janeiro.
Tal decreto, além de ineficaz, traduz o descompasso existente entre as Secretarias de Educação e de Saúde, e o governador, tendo em vista que o mesmo desautorizou, publicamente, os dois secretários, quando, no referido decreto, suspendeu o artigo 6º da resolução conjunta SES/SEEDUC Nº1536, que determinava o fechamento de escolas públicas e privadas na bandeira vermelha de risco epidemiológico, quando definido pelo boletim da Subsecretaria Estadual de Vigilância e Saúde do próprio governo do estado.
Entendemos que todas as vidas devem ser preservadas e que estas devem vir antes do lucro, que vem se impondo na decisão do governador. Em reunião feita na última sexta-feira, dia 12/03, no palácio Guanabara, o governador reeditou a velha máxima patronal e liberal de decidir a vida de quem obedece, levando em conta apenas os valores, os interesses e vontades daqueles que mandam, sem chamar as representações de trabalhadores para serem ouvidas.
Vivemos um momento em que toda a sociedade é afetada pela irresponsabilidade e ineficiência de um presidente que propaga o negacionismo, a descrença na Ciência e que não consegue providenciar vacinas na quantidade e no tempo necessários. Chegamos a ponto de estarmos caminhando, infelizmente, para uma média de 3 mil mortos por dia, por conta da covid-19. A cada dia, mais professores, funcionários administrativos e estudantes de escolas públicas e privadas vêm se contaminando pela covid-19, num cenário que, lamentavelmente, já provocou mortes.
Chega de descaso! Faz-se necessário, nesse momento, que, não só na bandeira vermelha, mas também na bandeira laranja, as escolas mantenham apenas as suas atividades remotas e com isso possam continuar preservando vidas, como foi feito no ano passado, quando a pandemia não apresentava o quadro tão trágico como o de hoje.
Exigimos responsabilidade dos prefeitos e do Governador para que a vida venha em primeiro lugar. Sem vida, não adianta ter economia!
Nós, profissionais da educação dos estabelecimentos de ensino público e privado, reafirmamos nosso compromisso com a população fluminense, não apenas no desenvolvimento de alternativas para o ensino não presencial, mas também alertando que no estágio atual de maior descontrole da pandemia do covid-19, não é o momento de reabrir as escolas! As novas cepas são mais contagiantes e estão atingindo cada vez mais adolescentes e crianças. Fazemos um chamado à sociedade para juntos vencermos este momento tão difícil de nossa história. União, estado e municípios precisam auxiliar, de forma digna, as pessoas com maior vulnerabilidade social e precisam garantir um isolamento social realmente eficaz para superarmos, o quanto antes, esta situação caótica em que vivemos.
Todas as vidas importam!
Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado RJ (Feteerj); Sindicato dos Profissionais de Educação RJ – Sepe RJ (rede pública); Sindicato dos Professores do Norte e Noroeste Fluminense (SinproNNF); Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro Rio); Sinpro Baixada; Sinpro Campos e São João da Barra; Sinpro Macaé e Região; Sinpro Niterói e Região; Sinpro Nova Friburgo; Sinpro Petrópolis e Região; Sinpro Lagos e Sinpro Teresópolis.
