FETEERJ REALIZA 8º CONSIND COM A PRESENÇA DO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA E DA PESQUISADORA KÁTIA REIS

FETEERJ REALIZA 8º CONSIND COM A PRESENÇA DO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA E DA PESQUISADORA KÁTIA REIS

por | Notícias | 0 Comentários

Deputado Tarcísio Motta e a pesquisadora da Fiocruz, dra. Kátia Reis, participaram do 8º Consind da FETEERJ

A FETEERJ realizou, na sede do Sinpro-Rio, seu 8º Conselho de Sindicatos (CONSIND), com a presença da direção colegiada da Federação e de representantes dos Sindicatos de Professores (Sinpros).

Neste ano, foram convidados como palestrantes o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e a pesquisadora Kátia Reis (Fiocruz), que abordaram, respectivamente, a conjuntura político-educacional e a saúde do trabalhador.

Compuseram a mesa do evento os dois convidados e os diretores da FETEERJ: Guilhermina Rocha, Oswaldo Teles e Maria Ortélia Moraes.

Tarcísio Motta criticou a mercantilização da educação, impulsionada por grupos econômicos e setores do Congresso, que buscam privatizar o ensino público. Ele também condenou a reforma do ensino médio, iniciada ainda no governo Temer e implementada por Bolsonaro, por priorizar o empreendedorismo em vez de uma educação pública de qualidade. Além disso, denunciou os ataques da extrema direita aos professores, inspirados no “Escola sem Partido”, que, mesmo barrado judicialmente, ainda é usado para intimidar docentes e desvalorizar o conhecimento científico.

Motta ressaltou que há uma disputa pelo controle da escola, resultando em assédio e medo entre os professores, que muitas vezes se sentem inibidos para se expressar. Para ele, a resistência a esses ataques deve fortalecer a voz política dos docentes e sindicatos, reafirmando a autoridade do professor em sala de aula como essencial para uma educação crítica e democrática.

SAÚDE MENTAL COMO REIVINDICAÇÃO

Mesa do 8º CONSIND: pesquisadora Kátia Reis (Fiocruz); Guilhermina Rocha e Oswaldo Teles (FETEERJ); deputado federal Tarcísio Motta (PSOL/RJ); e Maria Ortélia Moraes (FETEERJ) – foto: Marcelo Mesquita

Kátia Reis iniciou sua palestra relacionando a saúde do trabalhador ao contexto político e à mobilização social, destacando que a falta de tempo e o medo do desemprego impedem os trabalhadores de cuidar da saúde, do lazer e da participação política. Ela argumenta que é essencial conscientizá-los sobre seus direitos e transformar a sociedade, enfatizando que o trabalho pode adoecer e que a dignidade humana deve ser priorizada.

A pesquisadora focou nos professores, defendendo que sua saúde seja tratada como questão pública, já que as mudanças tecnológicas aumentaram sua carga de trabalho, causando problemas como estresse, insônia e burnout. Kátia reforçou a importância de sindicatos e instituições criarem redes de apoio para combater o adoecimento docente e promover saúde mental na categoria.

DEBATE SOBRE O PNE

Após as palestras, foi aberto debate com a participação dos sindicalistas presentes, que questionaram os rumos da discussão do PNE (Plano Nacional de Educação) no Congresso. Tarcísio, integrante da comissão da Câmara dos Deputados, em Brasília, responsável pelo tema, explicou que audiências públicas semanais estão em curso para debater o PNE. Destacou que os parlamentares progressistas têm defendido a educação pública, com o objetivo central de reinserir no texto as diretrizes aprovadas na CONAE (Conferência Nacional de Educação) no ano anterior. Reforçou, ainda, a necessidade de mobilização dos sindicatos e da sociedade organizada para influenciar decisivamente esse processo.

Em seguida, foi apresentada a prestação de contas da FETEERJ, aprovada por unanimidade pela plenária do Consind. Também foram discutidas estratégias para a sustentação financeira da Federação e dos Sinpros.

PESQUISA COM OS SINPROS

Ao final, foi apresentada pela comissão organizadora do Consind pesquisa com os sindicatos da FETEERJ, que apontou desafios estruturais como falta de sedes (apenas 25% têm sede própria) e de recursos humanos. Para superar essas fragilidades, foram propostas: 1) ampliar a infraestrutura com apoio financeiro e parcerias; 2) fortalecer a comunicação digital e presencial para aumentar filiações; 3) expandir convênios e parcerias com universidades; 4) formalizar redes de assistência jurídica e formação docente. Essas medidas visam consolidar a representatividade sindical e melhorar os serviços aos associados, com o fortalecimento das instituições.

FETEERJ MOVE AÇÃO COLETIVA CONTRA A ESTÁCIO POR DIFERENÇAS SALARIAIS DE PROFESSORES(AS)

FETEERJ MOVE AÇÃO COLETIVA CONTRA A ESTÁCIO POR DIFERENÇAS SALARIAIS DE PROFESSORES(AS)

por | Notícias | 0 Comentários

Ação coletiva da FETEERJ pede ao TRT-RJ que a Estácio pague as diferenças salariais devidas aos(às) professores(as), relativas aos meses de fevereiro, março e agosto de cada ano (foto: Canva)

A FETEERJ ajuizou uma ação coletiva com o objetivo de condenar a Universidade Estácio ao pagamento das diferenças salariais devidas aos(às) professores(as) que atuam na referida instituição, relativas aos meses de fevereiro, março e agosto de cada ano.

A ação tem o apoio do Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense.

Nesses períodos – que coincidem com o início do semestre letivo –, a universidade não efetua o pagamento integral dos salários da categoria, uma vez que deixa de recompor totalmente a carga horária docente.

A ausência de recomposição ocorre, em geral, devido ao prolongamento do período de matrículas dos alunos. Dessa forma, a Estácio transfere para os professores o risco operacional do negócio, ajustando as turmas conforme o número de matrículas efetivadas.

Tal prática viola o art. 2º da CLT, que estabelece que o risco da atividade econômica – neste caso, a flutuação no volume de matrículas – é de responsabilidade exclusiva do empregador, não podendo ser repassado aos trabalhadores.

Atualmente, as partes estão em negociação. Se não houver acordo, o caso será decidido por sentença da 48ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho do Rio.

Diante disso, a FETEERJ e os Sindicatos de Professores (Sinpros) – que representam os docentes dos campi da universidade em diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro – acompanham o caso de perto para garantir o cumprimento dos direitos da categoria.

A seguir, listamos os Sindicatos dos Professores (Sinpros) abrangidos pela ação:

Sinpro Baixada Fluminense; Sinpro Campos e São João da Barra; Sinpro Lagos; Sinpro Macaé e Região; Sinpro Nova Friburgo; Sinpro Niterói e Região; Sinpro Petrópolis e Região; Sinpro Sul Fluminense e Sinpro Teresópolis.

A Região da Costa Verde está sendo representada diretamente pela FETEERJ.

CAMPANHA SALARIAL 2023 DA EDUCAÇÃO BÁSICA – É NA LUTA QUE A GENTE SE ENCONTRA E CONQUISTA

CAMPANHA SALARIAL 2023 DA EDUCAÇÃO BÁSICA – É NA LUTA QUE A GENTE SE ENCONTRA E CONQUISTA

por | Notícias | 0 Comentários

O Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense e Região (Sinpro), a Feteerj (Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado RJ), à qual o Sinpro Baixada é filiado, e os demais Sindicatos dos Professores coirmãos filiados à federação, representando os professores e professoras que trabalham na Educação Básica (Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) das creches, colégios e escolas particulares no estado do Rio de Janeiro iniciam, nesse primeiro semestre, a mobilização pela renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) – com a reposição das perdas inflacionárias e aumento real de salário, entre outras reivindicações -, que irá vigorar no período de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024.

Este ano, o slogan da campanha será: É na luta que a gente se encontra e conquista – uma campanha unificada nas redes sociais será feita pela Feteerj e Sinpros junto à categoria, alunos, pais e responsáveis e direções das escolas para mostrar a importância da valorização da educação.

A nossa CCT é negociada junto ao Sinepe-RJ, sindicato patronal, e a sua renovação é a garantia do cumprimento de importantes direitos básicos, que vão além da CLT, como o reajuste do salário.

Use a seguinte TAG nas suas redes sociais: #Énalutaqueagenteseencontraeconquista

Professores e professoras, fiquem atentos à convocação do Sinpro Baixada e Região para a sua assembleia específica, para discutir a campanha salarial e a proposta dos patrões.

A Feteerj realizou seminário interno, na sede do Sinpro-Rio, com delegados de todos os Sindicatos, nos dias 10 e 11 de fevereiro, para discutir a campanha. No evento, o DIEESE preparou um texto específico sobre a questão salarial no estado do Rio – clique aqui para ler o documento.

NOSSAS REIVINDICAÇÕES

Já em reuniões realizadas pela diretoria da Feteerj, nos dias 4 de março e 15 de abril, foi deliberado que a Federação e os Sinpros filiados irão nortear as negociações com o Sinepe-RJ, tendo em vista o reajuste salarial, com as seguintes reivindicações principais:

📍Recuperação integral das perdas salariais do período;

📍Ganho real do salário.

Pelo menos nos últimos três anos, a categoria não teve reajuste acima da inflação e mesmo o reajuste concedido foi parcelado. No período pós pandemia, a recuperação econômica das escolas e universidades é visível e, por isso, os sindicatos vão lutar pelo ganho real do salário. Mesmo porque, na pandemia, a categoria foi bastante sacrificada, em relação aos salários e aumento da carga de trabalho, com as aulas on-line.

Além da questão salarial, a negociação levará em consideração os seguintes temas:

📍 Melhores condições de trabalho, com foco na Saúde do(a) professor(a);

📍Manutenção das cláusulas sociais, tais como: bolsa para os filhos de professores; garantia de emprego à professora gestante; ajuda de custo para cursos de pós-graduação, entre outras;

📍 Hora tecnológica, com o(a) professor (a) sendo remunerado pelo trabalho realizado fora do horário habitual, por meio das novas tecnologias, em plataformas da instituição ou não;

📍 Homologação de demissões no sindicato, garantindo o cumprimento de todos os direitos trabalhistas para o(a) professor(a).

A negociação com o Sinepe-RJ terá a participação dos seguintes sindicatos, além do próprio Sinpro Baixada Fluminense e Região: Sinpro Petrópolis e Região; Sinpro Lagos; Sinpro Macaé e Região; Sinpro Niterói e Região; Sinpro Nova Friburgo e Região; Sinpro-Rio e Sinpro Teresópolis.

Clique aqui para ter mais informações sobre a campanha nas demais regiões.