por Marcelo Mesquita | Notícias |
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), à qual o Sinpro Baixada Fluminense é filiado, lançou a cartilha “Assédio Moral no Trabalho: conhecer para combater”, mais um material especial voltado à valorização e à proteção de quem educa – o Sinpro apoia essa iniciativa.
O objetivo é fortalecer o diálogo com professores(as) e técnicos(as) administrativos(as) sobre um tema que, infelizmente, ainda se repete em muitos ambientes de trabalho, inclusive nas instituições de ensino. A publicação reafirma o compromisso histórico da Contee com a dignidade humana, o trabalho decente e a construção de relações baseadas no respeito e na justiça social.
A cartilha explica o que é o assédio moral, suas diversas formas de manifestação e os caminhos possíveis para combatê-lo, tendo como referência a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada em 2019 e ainda em processo de ratificação no Brasil. Essa convenção reconhece que toda forma de violência e assédio no mundo do trabalho constitui violação dos direitos humanos e ameaça à igualdade de oportunidades.
Além de abordar os princípios da OIT e da Constituição Federal — que fazem da cidadania, da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho fundamentos da República —, a publicação traz também orientações do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O documento orienta como identificar, registrar e denunciar práticas abusivas, e destaca o papel fundamental dos sindicatos na proteção das vítimas e na promoção de ambientes de trabalho saudáveis.
A Contee ressalta que combater o assédio moral é defender o direito de trabalhar com dignidade — e isso é parte essencial da valorização dos educadores e educadoras. Ao promover o conhecimento e a conscientização, a Confederação reitera seu compromisso com a construção de escolas e locais de trabalho pautados pelo respeito, pela solidariedade e pela ética.
“Vamos combater a violência e o assédio? Essa luta é nossa! A hora rubra é agora!”, conclama a cartilha.
Para ter acesso à cartilha, clique aqui.
por Marcelo Mesquita | Notícias |
Conae 2024 foi realizado na UNB, em Brasília, e aprovou o documento base que servirá de referência para o PNE a ser votado pelo Congresso (foto: site do MEC)
A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terminou dia 30 de janeiro, com a aprovação de contribuições para o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A Conae foi realizada em Brasília de 28 a 30/01 e o documento Final, resultante da discussão entre delegadas e delegados que participaram da etapa nacional, será entregue pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) ao Ministério da Educação, em fevereiro, dando subsídios para o Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso Nacional. O documento que serviu de referência para as discussões pode ser lido aqui.
A plenária teve a presença de quase 2 mil delegados eleitos nas conferências estaduais e municipais, entre gestores, trabalhadores, docentes, secretários, conselheiros, estudantes, pais, mães e responsáveis. A Conae também contou no último dia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu em seu discurso a educação pública e melhores salários e condições de trabalho para os professores(as) – leia mais sobre Lula na Conae.
A expectativa do MEC é que o PL do novo PNE seja discutido amplamente no Parlamento, com a participação de toda a sociedade civil e da comunidade acadêmica. Para a aprovação do PNE, será necessário travar uma grande luta na Câmara e no Senado, que têm um perfil extremamente conservador e anti educação pública. Por isso, os professores e professoras terão que pressionar desde já o Congresso para a aprovação de um PNE democrático e que garanta a educação pública de qualidade.
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores (Sinpro) filiados à federação enviaram uma delegação à Conae. Os delegados defenderam, em conjunto com a Contee, Confederação Nacional à qual a Feteerj é filiada, o direito de todas as pessoas à educação de qualidade, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios; a delegação também defendeu na Conferência a regulamentação da educação privada, que foi tema de uma das mesas da Conae. O Sinpro Baixada é filiado à Feteerj e à Contee.
A se destacar que a direção da Contee se reuniu, no dia 30/01, com o ministro da Educação Camilo Santana, na qual apresentou as demandas e bandeiras da Confederação. Segundo Gilson Reis, coordenador geral da Confederação, “foi uma reunião produtiva, com uma pauta que estávamos perseguindo nos últimos meses, para debater a questão que envolve a educação privada brasileira, a regulamentação da educação, a fiscalização, tudo que envolve o processo da construção educação superior” – clique aqui para ler mais sobre a reunião.
A Contee também aprovou duas moções na Conae: uma repudiando a proposta de criação de uma agência reguladora para o ensino superior, mostrando que ela não implica regulamentação da educação privada (o assunto também foi abordado em manifesto distribuído pela Confederação), e outra exigindo a regulação da educação a distância (EaD) no Brasil.
Na Conferência, aconteceram sete plenárias simultâneas de discussão do Documento Base. Ao todo foram 40 horas de avaliação das 8.651 emendas recebidas pelos estados e municípios. Também houve 34 colóquios, para o aprofundamento de temas relacionados ao Documento Base, como “Sistema Nacional de Educação”, “Saúde e educação”, “Alfabetização”, “Educação antirracista”, “Escola de jovens e adultos”, entre outros.
DELEGAÇÃO FETEERJ/SINPROS:
Sindicato dos Professores de Macaé e Região: professoras Dulce Helena e Guilhermina Rocha;
Sindicato dos Professores de Niterói: professor Sergio Torquato;
Sindicato dos Professores do Norte e Noroeste Fluminense: professor Robson Terra;
Sindicato dos Professores de Nova Friburgo: professor Francisco Levy;
Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro: professores Márcio Franco, Jayram Uchoa, Izabel Costa, Marcos Costa e Fábio Conde.
