Os professoras e professores que trabalham nos estabelecimentos privados de ensino em todo o estado RJ têm direito a 30 dias de férias no mês de janeiro. É o que determina a lei estadual nº 6.158/2012 que criou o Calendário Único Escolar, com férias escolares, coletivas e simultâneas em todo o sistema de ensino (privado e público).
Estabelecido desde 1981 como o dia internacional de luta pelo fim da violência contra as mulheres, o 25 de novembro, no Brasil de 2022, tem uma importância fundamental, não só para ajudar a denunciar os trágicos números de violência contra as mulheres, mas também para reforçar a luta para mudar essa mesma situação.
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores filiados à federação, incluindo o Sinpro Baixada Fluminense, se solidarizam com os alunos, motoristas e professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que foram impedidos, nesta segunda-feira, de seguir viagem na rodovia Presidente Dutra, altura do município de Barra Mansa, por apoiadores do candidato derrotado na eleição do dia 30. Segundo a nota da reitoria, eles foram impedidos de seguir viagem, foram obrigados a sair do ônibus e tiveram que passar a noite em um hotel. No caminho, “foram xingados, filmados, ameaçados e hostilizados pelos manifestantes, que impediram o direito constitucional de ir e vir”, segundo a universidade.
Professoras, professores e demais funcionários dos estabelecimentos privados de ensino e da educação pública, queremos alertar sobre a eleição a presidente da República que será realizada em 2º turno, dia 30 de outubro:
Diante da atual situação em que se encontra o País, com uma economia estagnada; com um governante que ataca a Constituição e busca o confronto, diariamente, com os seus opostos políticos; com um governo que quer acabar com toda a legislação social e trabalhista que defende os trabalhadores e os mais pobres; com um governante que ignora a situação de fome que atinge 1/3 de nossa população; com um governante que intervém na Polícia para salvar seus parentes de serem investigados, ignorando que ninguém pode estar acima da lei.
Dessa forma, as diretorias da Feteerj (Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro) e dos Sindicatos dos Professores (Sinpro), abaixo assinados, anunciam o apoio à candidatura a presidente de Luis Inácio Lula da Silva.
Professores(as), nossos salários estão arrochados e há uma enorme dificuldade em mantermos nossos empregos, pois muitos donos de colégios e os grandes grupos que dominam a educação privada em nosso País, com este governo Bolsonaro, se sentem “livres” para descumprirem a lei e os acordos coletivos de trabalho assinados com os sindicatos. Além disso, os ataques aos sindicatos feitos por esse governo visam impedir qualquer defesa dos direitos dos trabalhadores. Para Bolsonaro, só vale a palavra dos patrões.
Bolsonaro destruiu o Ministério da Educação, tornando-o um balcão de negociatas e corrupção – inclusive com propinas em barras de ouro, como foi amplamente noticiado. Enquanto isso, ele não reajustou o valor da merenda escolar, prejudicando os alunos carentes. Uma das graves consequências de todo essa corrupção e incompetência foi a queda dos índices do IDEB.
Vocês também percebem nas ruas o quanto a miséria aumentou. Emprego que há é o bico, sem carteira assinada, sem direito algum. Tudo consequência da política econômica tocada pelo ministro Paulo Guedes. Quem sofre é o povo: são mais de 60 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar.
Nunca passamos por momentos tão difíceis quanto os da pandemia do coronavírus e, mesmo assim, o atual presidente debochou dos doentes, dos mortos pela doença e dos seus familiares. Não se vacinou, alardeando que a ciência não valia nada, e mais: não proporcionou à sociedade, em tempo hábil, a vacina que evitaria a perda de milhares de homens, mulheres e crianças que não puderam se vacinar a tempo, em um crime contra a vida.
E não bastasse isso tudo, o atual presidente e sua família também estão metidos até o pescoço em operações suspeitíssimas de compra e venda de 51 imóveis, todos comprados em dinheiro vivo, o que levanta enorme suspeita de lavagem de dinheiro e crescimento do patrimônio muito acima da renda.
Assim, fazemos a seguinte pergunta, que está colocada para todas as brasileiras e brasileiros: é democracia ou ditadura que queremos para os nossos filhos e netos? É mais emprego e direitos para os trabalhadores e trabalhadoras ou um estado sem qualquer regulação, em que vigora a lei do mais forte? Com certeza, professores e professoras, queremos o melhor para o nosso futuro e não a continuação desse governo por mais quatro anos.
Lula tem uma história de lutas em defesa dos trabalhadores e da democracia. O seu governo vai mudar o foco da economia para cuidar dos mais pobres, visando criar mais empregos e acabar com a fome – exatamente como fez no seu primeiro governo, quando o País saiu do mapa da fome mundial (e com Bolsonaro, retornou). Lula fará um governo resultante das articulações que a sua campanha vem construindo, em um amplo arco de alianças, para trazer de volta a paz social, mais emprego e democracia para todos.
ASSINAM ESTA CARTA AS DIRETORIAS DAS SEGUINTES ENTIDADES DE PROFESSORES(AS):
Feteerj (Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado RJ)
Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Sinpro Baixada)
Sindicato dos Professores da Região dos Lagos (Sinpro Lagos)
Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra (Sinpro Campos e SJB)
Sindicato dos Professores de Macaé e Região (Sinpro Macaé e Região)
Sindicato dos Professores de Niterói e Região (Sinpro Niterói e Região)
Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região (Sinpro Nova Friburgo e Região)
Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região (Sinpro Petrópolis e Região)
Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio)
Sindicato dos Professores do Norte e Noroeste Fluminense (Sinpro NNF)
Bolsonaro bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2022. Os impactos recaem sobre as atividades da pasta e também sobre universidades e institutos federais de educação. O bloqueio foi anunciado nesta quarta-feira (5) em ofício enviado para as universidades federais, que criticam a decisão e afirmam que a continuidade dos serviços está em risco.
O Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Sinpro Baixada) aprovou a proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o SINEPE-RJ, entidade Patronal, para os professores e professoras da educação básica das escolas particulares nos municípios de Magé e Guapimirim, que compõem a área de atuação do Sinpro Baixada.