por Marcelo Mesquita | Notícias |
Foto da diretoria da Feteerj e representantes dos Sinpros no seminário da Federação, realizado dias 10 e 11 de fevereiro, na sede do Sinpro-Rio
Terminou neste sábado, dia 11, o seminário interno da diretoria colegiada da Feteerj, com representantes dos Sindicatos de Professores filiados à federação e convidados palestrantes – o Sinpro Baixada Fluminense participou com uma delegação.
Em dois dias (10 e 11/02), em evento realizado no auditório do Sinpro-Rio, o seminário analisou as conjunturas nacional, sindical, educacional e internacional, tendo como referência a campanha salarial unificada 2023.
Participaram do seminário os seguintes palestrantes: Ivan Pinheiro (PCB) e Wania Sant’Anna (Ibase), que debateram as conjunturas nacional e internacional; professor Waldeck Carneiro (UFF) e deputado estadual Yuri Moura (conjuntura educacional); e o pesquisador Cloviomar Cararine Pereira (DIEESE), que discutiu as bases da campanha salarial 2023.
Ao final, foram analisadas a sustentação financeira e as propostas das Secretarias da Federação.
Leia o relatório do Dieese de apoio à campanha salarial 2023.
#SeminárioFeteerj2023
por Marcelo Mesquita | Notícias |
O Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Sinpro Baixada) assembleia neste sábado (11/02), às 10h30 (última chamada), para que a categoria discuta o reajuste salarial e a manutenção das cláusulas sociais contidas na Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho e Termos Aditivos para 2023.
Estão convocadas as seguintes categorias que trabalham nos estabelecimentos privados de ensino, na Base territorial do Sinpro: professores do Ensino Superior, cursos livres, creches e séries que antecedem o 1º segmento do Ensino Fundamental e outras áreas educacionais de Ensino Fundamental e Médio; coordenadores, supervisores e orientadores.
A assembleia será realizada na sede do Sinpro Baixada: Rua dr. Heitor da Costa Val, nº 05/sala 103, Centro (Mesquita).
Mais informações nos telefones: (21) 2796-2768 / (21) 98882-0439 (whatsapp).
Neste link, você poderá ler o edital de convocação assinado pelo presidente da entidade, professor Rodrigo Barreto.
por Marcelo Mesquita | Notícias |
Mal a nova legislatura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) assumiu, na primeira semana de fevereiro de 2023, o deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB) – aquele mesmo que quebrou a placa da Marielle, junto com o ex-deputado federal Daniel Silveira (que está preso no presídio de Benfica) – protocolou o Projeto de Lei 45/2023 para criar o “Programa Escola Sem Partido” nas escolas e universidades do nosso estado; trata-se de um projeto fascista, que se apresenta com um viés de “neutralidade”, mas está baseado em uma ideologia de censura e autoritarismo.
Na Alerj, caberá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisar a validade constitucional do projeto de lei em questão antes dele ir a voto em plenário; nesse caso, o PL terá que ser considerado inconstitucional. Isso porque a lei estadual nº 9.277/2021, que está em vigor, garante a toda comunidade escolar, nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, a livre expressão de pensamentos e opiniões no ambiente escolar, além da liberdade de cátedra.
A lei estadual 9.277/2021, em seu artigo 1º, reforça a proibição do cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça: “Todos os professores, estudantes e funcionários das escolas sediadas do estado do Rio de Janeiro são livres para expressarem pensamentos e opiniões no ambiente escolar”.
A lei também determina que professores e estudantes só podem ser filmados em ambiente escolar com a autorização expressa de quem vai aparecer na imagem.
Por sua vez, a lei estadual 9.277/2021 se baseia nos princípios 2º e 3º do artigo 206 da Constituição Federal, que afirmam: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (…) Princípio II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; Princípio III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”.
Lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, considerou inconstitucional e derrubou uma lei que implementava o “Programa Escola Sem Partido” no estado de Alagoas.
Dessa forma, não resta dúvida que o PL 45/2023 protocolado na Alerj é inconstitucional.
A lei 9.277/2021 foi sancionada pelo governador Claudio Castro e pode ser lida aqui: https://bit.ly/LeiEmDefesadaLiberdadeDeCatedra
O Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense, os demais Sindicatos dos Professores (Sinpros) em todo o estado e a Feteerj, federação à qual os Sinpros são filiados, conclamam a categoria a ficar atenta à movimentação desse projeto na Alerj. Ao mesmo tempo, os professores e professoras que forem assediados em seus locais de trabalho devem procurar imediatamente o Sinpro (fone: 21-2796-2768 / whatsapp: 21-98882-0439).
Sim à Escola sem Mordaça! Não à “escola sem partido”!
#EscolaSemMordaça
#nãoaoEscolasempartido
por Marcelo Mesquita | Notícias |
A Feteerj vai realizar nos dias 10 e 11 de fevereiro (sexta e sábado) o Seminário Interno da Diretoria Colegiada da entidade, tendo em vista o planejamento das ações relativas à sustentação financeira da Federação e Sindicatos dos Professores filiados (Sinpros); o planejamento da campanha salarial unificada em 2023; além da discussão sobre as conjunturas Nacional/Internacional e a Conjuntura Educacional e Sindical.
O Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Sinpro Baixada Fluminense) irá participar do seminário.
O seminário será realizado na sede do Sinpro-Rio.
Participarão do seminário representantes de todos os Sinpros filiados à Federação – clique aqui para conhecer os Sinpros.
Veja a programação do seminário:
Dia 10/02 (sexta-feira):
14h às 17h – Mesa 1: Conjuntura Nacional e Internacional:
Palestrantes: Ivan Pinheiro e Wania Sant’Anna;
Mediação: professores Marília Formiga Teixeira da Silva e Oswaldo Teles;
17h às19h: Mesa 2: Conjuntura Educacional:
Palestrantes: deputado estadual Waldeck Carneiro e deputado estadual Yuri Moura;
Mediação: professoras Guilhermina Luzia da Rocha e Maria Ortélia;
Dia 11/02/2023 (sábado):
08h30: Café da manhã;
09h às 12h – Mesa 3: Conjuntura Sindical e Campanha Salarial 2023
Palestrantes: Carlos Santana e Cloviomar Cararine Pereira (DIEESE);
Mediação: professores Agnaldo Cruz Santos e Francielen M. dos Santos;
12h às 13h – Mesa 4: Sustentação Financeira da FETEERJ e Sindicatos;
Professores Luiz Alberto Wiechers Grossi, Maria de Fátima Favero Burger de Mendonça e Oswaldo Teles;
13h às 14h: Almoço;
14h às 15h30 – Mesa 5: Apresentação das propostas das Secretarias;
Professores José Luis Miranda Antunes, Maria Marta Andrade Cerqueira e Fábio Siqueira;
15h30 às 17h: Plenária Final;
Professores Antonio Rodrigues, Rosilene do Carmo Macedo da Conceição, Robson Terra e Marivaldo Marques Soares.
#SeminárioFeteerj2023
por Marcelo Mesquita | Notícias |
Luiz Marinho, novo ministro do Trabalho e Emprego, na sua posse, neste terça (2/12), ressaltou a importância dos sindicatos nas negociações coletivas (foto: site da CUT)
O novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante discurso na cerimônia de transmissão de cargo, nesta terça-feira (3), ressaltou a importância dos sindicatos e centrais sindicais para a manutenção e melhorias nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do país.
O Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense, filiado à Feteerj e Contee, cumprimenta e deseja toda a sorte para o novo ministro.
Segundo Marinho, o ministério estará comprometido com a valorização do diálogo social e da negociação coletiva: “Compreendemos que as partes interessadas, trabalhadores e empresários devem ter autonomia para investir no sistema de relações de trabalho que valorize, incentive a negociação coletiva para a solução de conflitos”, declarou.
Segundo ele, é preciso fazer uma negociação coletiva fundada em boas práticas e diálogo com sindicatos fortes com ampla base de representação e representatividade e capacidade autônoma de se organizar e de se financiar.
“Fortalecer os coletivos autônomos, valorizar a negociação coletiva e promover o ‘tripartismo’, é com esta visão que atuarei não apenas a frente desse ministério, mas em toda a Esplanada para fazer com que essa agenda do trabalho e emprego seja fortemente incorporada as políticas de desenvolvimento econômico tecnológico e social”, prosseguiu o ministro.
Marinho também disse que o governo federal terá “uma política de valorização permanente do salário mínimo”, e uma proposta vai ser apresentada ao Congresso Nacional.
Leia aqui a íntegra do discurso do novo ministro.
Leia aqui a nota da Feteerj e Sindicatos dos Professores de denúncia contra a recusa da Universidade Estácio em negociar uma convenção coletiva unitária.
Informações e trechos do texto retirados de matéria do site da CUT Nacional.
por Marcelo Mesquita | Notícias |
A Feteerj (Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado RJ) e os Sindicatos de Professores filiados (Sinpro) – Sinpro Baixada Fluminense incluído – esclarecem que vêm buscando ao longo do ano negociar com a Universidade Estácio de Sá pontos de grande importância para os professores e professoras que trabalham naquela instituição, com unidades em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Temas que vão desde descontos indevidos ou pouco esclarecidos nos salários; demissões em massa; retirada de direitos; assédio moral; descumprimentos da legislação e de cláusulas dos acordos trabalhistas; questões pedagógicas, como salas de aula superlotadas e a necessidade de um piso salarial digno e unificado em todo Estado.
No entanto, a Universidade Estácio de Sá se recusa a negociar com a Federação uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), unificada, que envolva todos os Sindicatos dos Professores, abarcando todas as regiões do Estado onde funcionem unidades de ensino da Estácio.
A Feteerj e os Sindicatos de Professores filiados deixam explícito que a pauta principal dos docentes é coletiva e tem que ser tratada como tal: com a Feteerj negociando e unificando o debate das negociações coletivas. A negativa da Estácio de fazer esse debate dificulta muito e pode mesmo inviabilizar a assinatura ou cumprimento dos acordos coletivos de trabalho (ACT).
Com isso, reivindicamos daquela universidade uma agenda de negociação ainda neste ano, que discuta os seguintes pontos básicos:
– Demissões: a Feteerj e os Sinpros já têm informações sobre demissões em várias regiões neste final de ano. Trabalhar sob a ameaça de demissões sempre presentes ao final de ano na Estácio, com o subterfúgio de “reestruturação”, certamente não colabora, para dizer o mínimo, com a qualidade de ensino, além de tratar de forma absolutamente desrespeitosa o/a professor/a, como uma peça descartável.
– Piso salarial digno e unificado: reivindicamos um piso digno e unificado em todo o Estado do Rio, daí a necessidade de uma CCT conjunta; o Interior tem piso bem inferior em relação à Região Metropolitana, por exemplo. Lembramos que as últimas informações dão conta do enorme lucro do grupo econômico dono da Estácio, a YDUQS, que teve R$ 408 milhões de lucro no terceiro trimestre de 2022. Com esses números, não há sentido em pagar salários rebaixados e não investir no quadro docente. Ou a Estácio, por acaso, trata a educação como mercadoria?
– Desconto nos salários: reivindicamos a apresentação por parte da mantenedora de uma planilha com os descontos feitos esse ano nos salários dos(as) professores(as); desconto este que se encontra suspenso, a partir de nossa reivindicação. Com essa planilha, de forma transparente, as partes fariam a discussão sobre os motivos para tal procedimento.
– EAD: a situação do EAD na instituição preocupa já há anos, pois causa precarização, redução de salários e desemprego na categoria. Por isso, queremos aprofundar a discussão com a instituição sobre este ponto, com o objetivo de impedir a superexploração e o desemprego da categoria e melhorar a qualidade ensino apresentada aos discentes.
– Precarização e redução do quadro docente: o uso maciço da EAD pela instituição e a demissão de docentes, sem a devida reposição, têm como consequência a superlotação de turmas e a exploração do trabalho do professor.
Com isso, chamamos a Estácio para uma agenda de negociações, que tenha como ponto de partida a melhoria das condições de trabalho do quadro docente.
Não dá mais para aceitar tanto desrespeito para com as professoras e professores!
Feteerj e Sindicatos dos Professores filiados
#EstácioDeSáUmaLutaOAnoInteiro
