por Marcelo Mesquita | Notícias |
No dia 18 de maio, a Comissão de negociação criada pela Feteerj, com a presença de representantes dos Sindicatos dos Professores (Sinpro) filiados à federação, incluindo o Sinpro Baixada e Região, se reunirá com o Sinepe RJ (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro), instituição que representa os donos de estabelecimentos de ensino, com sede em Niterói. Na pauta, a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos professores e professoras da educação básica. Será a segunda rodada de negociações entre as entidades.
Para a renovação da CCT, a Feteerj e os SInpros propõem uma convenção unificada entre os sindicatos, com os seguintes eixos básicos: recomposição salarial das perdas inflacionárias; manutenção das cláusulas sociais, homologação nos sindicatos, Hora Tecnológica e Saúde do professor(a), entre outras cláusulas.
Fazem parte da negociação, além da Feteerj, o Sinpro Petrópolis e Região; Sinpro Niterói e Região; Sinpro-Rio (representando os municípios de Itaguaí, Paracambi e Seropédica); Sinpro Lagos; Sinpro Teresópolis; Sinpro Macaé; Sinpro Baixada e Região e SInpro Nova Friburgo.
No dia 2/05, a assembleia dos professores e professoras que trabalham nos municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Miguel Pereira, Paty de Alferes, Sapucaia e Saquarema, aprovaram a proposta de CCT apresentada pela Feteerj e, com isso, terão seus interesses representados na negociação de 18/05.
Clique aqui e leia o artigo do coordenador da Feteerj, professor Oswaldo Teles, sobre a abertura de negociações para a CCT, publicado no jornal O Dia.
por Marcelo Mesquita | Notícias |
Nova diretoria da Feteerj eleita em chapa única e por unanimidade (foto: Marcelo Mesquita)
A Feteerj realizou o seu 13º Congresso, dia 19/03, no auditório do Sinpro Rio, Centro do município do Rio de Janeiro, onde 85 professores e professoras inscritos como delegados(as), representando 10 Sindicatos dos Professores filiados (Sinpros) à Federação, discutiram a conjuntura nacional, tendo se posicionado, ao aprovar a tese guia, em relação à eleição geral do País.
O Sinpro Baixada Fluminense participou do Congresso com uma delegação e participará da nova diretoria.
Com isso, a Federação e os sindicatos filiados vão participar da luta para eleger à Presidência da República, em outubro, o representante de um projeto de nação que se contraponha ao atual governo, que vem destruindo, a cada dia, o nosso país, colocando-o num patamar de desprestígio internacional sem precedentes, além de negar o atendimento mínimo das necessidades básicas para a população.
O Congresso também elegeu em chapa única e por unanimidade a nova diretoria da Feteerj, com representantes de todos os Sindicatos. Além disso, em um fato histórico, as mulheres foram eleitas para 50% dos cargos da direção. O professor Oswaldo Teles, dirigente do SInpro Rio, foi eleito o novo coordenador da Feteerj.
Conheça aqui a nova diretoria da Feteerj, que tomará posse em abril.
Além do apoio a candidaturas do campo democrático, na eleição de outubro, em todos os níveis (presidente, senador, governador e deputados), a Feteerj aprovou os seguintes eixos: a defesa do emprego, da dignidade salarial e de melhores condições de trabalho para o(a) professor(a) de instituições privadas; a defesa do ensino público e de qualidade; a revogação da reforma trabalhista de 2017 e da lei que libera a terceirização total; a defesa de Acordo Coletivo Unificado entre os Sinpros na educação básica, entre outras bandeiras. O congresso também discutiu o estatuto da federação, tendo modificado alguns itens importantes relativos à organização sindical.
MESA DE ABERTURA
Após a abertura, o deputado estadual e professor Waldeck Carneiro, fez a palestra, com foco na tese guia da Feteerj e na importância da defesa da democracia, contra o fascismo e da luta contra o ultraliberalismo em nossa economia.Na abertura do Congresso, o coordenador da Feteerj, professor Robson Terra, convidou os seguintes nomes para compor a Mesa: Oswaldo Telles, representando a CUT Rio; Paulo Farias, da CTB RJ; professor Elson Paiva, presidente do Sinpro Rio e representante da Contee; Jonas Rodrigues, presidente da CTB ES; Décio Braga, Federação Interestadual dos Trabalhadores de Educação; Leonil Dias, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação ES e Esteban Crescente, do Movimento Luta de Classes.
SINPROS PARTICIPANTES
O 13º Congresso com a participação de cerca de 100 pessoas, entre delegados e observadores, dos seguintes Sindicatos dos Professores:
Sindicato Dos Professores de Petrópolis e Região
Sinpronnf – Sindicato dos Professores
por Marcelo Mesquita | Notícias |
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A Medida Provisória (MP) nº 1045, já aprovada pela Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado, aprofunda a reforma Trabalhista e reduz a proteção aos trabalhadores e trabalhadoras, com ataques diretos à CLT.
As professoras e professores devem ficar atentos, pois a MP, que tem o pomposo nome “Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, na verdade, faz tudo ao contrário do que se propõe: ela vai aumentar o emprego informal, pois motiva o empresário a demitir o empregado atual com carteira assinada e contratar outro com muito menos direitos – além de retirar toda a proteção ao jovem trabalhador, pois não tem nenhum vínculo com atividades escolares e vai afastar o jovem das salas de aula.
A MP está, agora, no Senado. O Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Sinpro) e a Feteerj, federação a qual o Sinpro é filiado, enviaram ao presidente do Senado e aos senadores do nosso estado uma carta com os motivos para que o texto não seja aprovado – 70 emendas enxertadas pelos deputados, com o apoio do governo, desvirtuam totalmente a ideia original da MP, criada especificamente para esse momento da pandemia. Pedimos que todos os professores e professoras também enviem email aos senadores, alertando-os para não aprovarem o texto.
Os(as) professores(as) podem baixar este modelo de texto aqui (arquivo será baixado em word e é só adaptar) e enviar aos parlamentares.
Os contatos com os senadores estão aqui.
Emails do presidente do Senado e dos senadores do Rio de Janeiro:sen.rodrigopacheco@senado.leg.br
sen.romario@senado.leg.br
sen.carlosportinho@senado.leg.br
sen.flaviobolsonaro@senado.leg.br
ENTENDA MELHOR A MP 1045
A MP, encaminhada ao Congresso Nacional por Bolsonaro, um dos presidentes que mais atacam os direitos trabalhistas em toda a história do Brasil, vai diminuir os salários, estimular as empresas a trocar até 40% dos seus quadros de trabalhadores por outros inexperientes para pagar menos, acaba com o 13º salário e retira o direito às férias remuneradas, entre outros absurdos.
O texto da MP 1045, originalmente, seria apenas para manter a vigência do Programa de Manutenção de Emprego e Renda (BEm), de suspensão de contratos de trabalho e de redução proporcional de jornadas e salários em 25%, 50% ou 70%, durante a pandemia do covid-19. Mas os deputados aprovaram 70 emendas que transformaram a MP em uma verdadeira reforma trabalhista.
O QUE MUDARÁ COM A MP
– Cria o Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip): destinado aos jovens de 18 a 29 anos. Por ele a empresa pode contratar um trabalhador por dois anos, sem vínculo empregatício (sem carteira de trabalho, sem férias, sem 13º e sem FGTS).
– Cria o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore): destinado à contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas com idade igual ou superior a 55 anos, sem vínculo formal por mais de 12 meses, sem direito a 50% dos salários devidos, no caso de demissão. O valor do salário pago a esses trabalhadores não poderá ultrapassar dois mínimos. A multa sobre o FGTS cai de 40% para 20% e as alíquotas depositadas no Fundo caem de 8% para até 2% (no caso de microempresas), 4% (empresas de pequeno porte) e 6% (demais empresas).
– Sem fiscalização: as micros, as pequenas empresas ou cooperativas só serão autuadas na segunda vez que um auditor encontrar a mesma irregularidade. Se o fiscal descumprir a regra e multar na primeira vez, o auto de infração será anulado.
– Limita o acesso à Justiça gratuita apenas para aqueles que tenham renda familiar mensal de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
por Marcelo Mesquita | Notícias |
O Mapa de Risco da Covid divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde RJ (SES), nessa sexta-feira (20), mostra que quatro municípios da Região Metropolitana se encontram em “bandeira roxa” (risco muito alto de contaminação). Os municípios de Mesquita e Nilópolis, da Baixada Fluminense, estão entre aqueles com bandeira roxa, além de Seropédica e Itaguaí.
A situação de Mesquita é muito preocupante: segundo o mapa, a cidade é o primeiro município do estado, em relação ao grau de risco de contaminação; Nilópolis é a 3ª – veja a foto a seguir, com a pontuação do grau de contaminação de cada cidade.
Mapa de risco do covid do governo RJ mostra Mesquita e Nilópolis na bandeira roxa, faixa mais alta de risco de transmissão (mapa de 20/08)
Outros 37 municípios estão em bandeira vermelha (risco alto).
O mapa pode ser lido aqui.
Dessa forma, 41 cidades do estado, quase a metade do total de municípios, incluindo a capital, se encontram em bandeira roxa ou vermelha.
O Sinpro Baixada demonstra sua enorme preocupação para com o potencial novo avanço da pandemia, com a introdução da variante delta do vírus, duas vezes mais transmissível do que as outras cepas.
Pesquisas comprovam que a variante delta está se tornando predominante no estado; pesquisas também comprovam que a imunização completa contra os efeitos do vírus delta só se dá 14 dias após a 2ª dose da vacina (o mesmo para a vacina com dose única). Infelizmente, apenas 24% da população de nosso estado está vacinada com as duas doses ou com a dose única.
Isso significa que é um risco tremendo que os profissionais de educação em todo o estado, seja na rede privada, seja na pública, estejam trabalhando em atividades presenciais.
Assim, reivindicamos:
– É fundamental que os professores e professoras estejam imunizados com as duas doses da vacina para as aulas presenciais;
– Cumprimento rigoroso por parte dos estabelecimentos de ensino dos protocolos de segurança contra a covid, com a devida fiscalização, em cada município, por parte das autoridades competentes;
– Cessar as atividades presenciais, no caso de bandeiras vermelha ou roxa;
– Abertura e manutenção de um canal de discussão entre as prefeituras e o Sinpro Baixada, para o acompanhamento da pandemia.
Estamos atentos e à disposição para receber denúncias do descumprimento dos protocolos de segurança por parte das escolas.
Denuncie ao Sinpro Baixada qualquer situação de risco em sua escola – filie-se ao Sinpro. Whatsaap: (21) 98488-2630.
