ESTÁCIO DE SÁ, UMA LUTA O ANO INTEIRO – NOTA DA FETEERJ E SINPROS

ESTÁCIO DE SÁ, UMA LUTA O ANO INTEIRO – NOTA DA FETEERJ E SINPROS

A Feteerj (Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado RJ) e os Sindicatos de Professores filiados (Sinpro) – Sinpro Baixada Fluminense incluído – esclarecem que vêm buscando ao longo do ano negociar com a Universidade Estácio de Sá pontos de grande importância para os professores e professoras que trabalham naquela instituição, com unidades em todo o Estado do Rio de Janeiro.

Temas que vão desde descontos indevidos ou pouco esclarecidos nos salários; demissões em massa; retirada de direitos; assédio moral; descumprimentos da legislação e de cláusulas dos acordos trabalhistas; questões pedagógicas, como salas de aula superlotadas e a necessidade de um piso salarial digno e unificado em todo Estado.

No entanto, a Universidade Estácio de Sá se recusa a negociar com a Federação uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), unificada, que envolva todos os Sindicatos dos Professores, abarcando todas as regiões do Estado onde funcionem unidades de ensino da Estácio.

A Feteerj e os Sindicatos de Professores filiados deixam explícito que a pauta principal dos docentes é coletiva e tem que ser tratada como tal: com a Feteerj negociando e unificando o debate das negociações coletivas. A negativa da Estácio de fazer esse debate dificulta muito e pode mesmo inviabilizar a assinatura ou cumprimento dos acordos coletivos de trabalho (ACT).

Com isso, reivindicamos daquela universidade uma agenda de negociação ainda neste ano, que discuta os seguintes pontos básicos:

– Demissões: a Feteerj e os Sinpros já têm informações sobre demissões em várias regiões neste final de ano. Trabalhar sob a ameaça de demissões sempre presentes ao final de ano na Estácio, com o subterfúgio de “reestruturação”, certamente não colabora, para dizer o mínimo, com a qualidade de ensino, além de tratar de forma absolutamente desrespeitosa o/a professor/a, como uma peça descartável.

– Piso salarial digno e unificado: reivindicamos um piso digno e unificado em todo o Estado do Rio, daí a necessidade de uma CCT conjunta; o Interior tem piso bem inferior em relação à Região Metropolitana, por exemplo. Lembramos que as últimas informações dão conta do enorme lucro do grupo econômico dono da Estácio, a YDUQS, que teve R$ 408 milhões de lucro no terceiro trimestre de 2022. Com esses números, não há sentido em pagar salários rebaixados e não investir no quadro docente. Ou a Estácio, por acaso, trata a educação como mercadoria?

– Desconto nos salários: reivindicamos a apresentação por parte da mantenedora de uma planilha com os descontos feitos esse ano nos salários dos(as) professores(as); desconto este que se encontra suspenso, a partir de nossa reivindicação. Com essa planilha, de forma transparente, as partes fariam a discussão sobre os motivos para tal procedimento.

– EAD: a situação do EAD na instituição preocupa já há anos, pois causa precarização, redução de salários e desemprego na categoria. Por isso, queremos aprofundar a discussão com a instituição sobre este ponto, com o objetivo de impedir a superexploração e o desemprego da categoria e melhorar a qualidade ensino apresentada aos discentes.

– Precarização e redução do quadro docente: o uso maciço da EAD pela instituição e a demissão de docentes, sem a devida reposição, têm como consequência a superlotação de turmas e a exploração do trabalho do professor.

Com isso, chamamos a Estácio para uma agenda de negociações, que tenha como ponto de partida a melhoria das condições de trabalho do quadro docente.

Não dá mais para aceitar tanto desrespeito para com as professoras e professores!

Feteerj e Sindicatos dos Professores filiados

#EstácioDeSáUmaLutaOAnoInteiro

TODOS OS PROFESSORES QUE TRABALHAM NAS ESCOLAS PARTICULARES TÊM DIREITO A 30 DIAS DE FÉRIAS EM JANEIRO

TODOS OS PROFESSORES QUE TRABALHAM NAS ESCOLAS PARTICULARES TÊM DIREITO A 30 DIAS DE FÉRIAS EM JANEIRO

Os professoras e professores que trabalham nos estabelecimentos privados de ensino em todo o estado RJ têm direito a 30 dias de férias no mês de janeiro. É o que determina a lei estadual nº 6.158/2012 que criou o Calendário Único Escolar, com férias escolares, coletivas e simultâneas em todo o sistema de ensino (privado e público).

Clique aqui para ler a lei, no site da Assembleia Legislativa.

A unificação das férias escolares é uma conquista dos Sindicatos dos Professores (Sinpro), incluindo o Sinpro Baixada Fluminense, e a Feteerj junto ao Legislativo e Executivo estaduais e representa um ganho significativo para a qualidade de vida da categoria. Isso porque muitos professores trabalham em mais de uma escola, nas redes pública e privada, e com a diversidade de calendários não conseguiam tirar férias integrais, prejudicando inclusive a saúde desses profissionais ao longo dos anos. Isso mudou, desde 2012, com a lei das férias escolares no mês de janeiro.

Além disso, os pais que possuem filhos estudando em escolas diferentes também terão a garantia de um período no ano onde podem tirar férias em família, sem se preocupar com o calendário elaborado por cada escola.

Mas a lei para ser aplicada depende da fiscalização das professoras(es), que devem denunciar ao Sinpro o descumprimento na elaboração do calendário escolar no seu local de trabalho; como, por exemplo, a volta ao trabalho antes do término do período oficial das férias de 30 dias em janeiro. Se isso estiver acontecendo, não se intimide e contate o Sinpro Baixada Fluminense: (21) 2796-2768 / (21) 98882-0439 (Whatsapp).

Na foto a seguir, a lei das férias:

25N: DIA DE LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA ÀS MULHERES

25N: DIA DE LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA ÀS MULHERES

Estabelecido desde 1981 como o dia internacional de luta pelo fim da violência contra as mulheres, o 25 de novembro, no Brasil de 2022, tem uma importância fundamental, não só para ajudar a denunciar os trágicos números de violência contra as mulheres, mas também para reforçar a luta para mudar essa mesma situação.

Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública são terríveis:

– A cada hora, no Brasil, seis meninas ou adultas são estupradas e 26 mulheres são agredidas fisicamente

– Das 1341 mulheres vítimas de feminicídio em 2021, 65,6% foram mortas dentro de casa e 62% eram negras.

– Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), uma travesti ou mulher trans é morta no país a cada dois dias.

Mas o País também vive um momento em que se ampliam a denúncia e a consciência sobre o assunto. Dessa forma, a Feteerj e os Sindicatos dos Professores filiados (Sinpro), cuja categoria é formada, majoritariamente, por mulheres, pede a todas as professoras e professores que participem dos atos desse dia 25.

Não podemos aceitar a violência contra a mulher – é nossa obrigação denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra mulheres:

Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher (Lei Maria da Penha).

Ligue 190: Polícia Militar RJ.

Ligue 197: Polícia Civil RJ.

Dados: site Brasil de Fato.

NOTA EM SOLIDARIEDADE AOS ALUNOS, MOTORISTAS E PROFESSORES DA UFRJ CERCEADOS EM SEU DIREITO DE IR E VIR

NOTA EM SOLIDARIEDADE AOS ALUNOS, MOTORISTAS E PROFESSORES DA UFRJ CERCEADOS EM SEU DIREITO DE IR E VIR

A Feteerj e os Sindicatos dos Professores filiados à federação, incluindo o Sinpro Baixada Fluminense, se solidarizam com os alunos, motoristas e professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que foram impedidos, nesta segunda-feira, de seguir viagem na rodovia Presidente Dutra, altura do município de Barra Mansa, por apoiadores do candidato derrotado na eleição do dia 30. Segundo a nota da reitoria, eles foram impedidos de seguir viagem, foram obrigados a sair do ônibus e tiveram que passar a noite em um hotel. No caminho, “foram xingados, filmados, ameaçados e hostilizados pelos manifestantes, que impediram o direito constitucional de ir e vir”, segundo a universidade.

Nosso total repúdio a esses criminosos, que buscam tumultuar o País. As autoridades constituídas de nosso estado, em todos os poderes, não podem permitir tal crime. A essas investidas à democracia, que se aplique a lei.

Leia a nota da UFRJ.

DIRETORIAS DA FETEERJ E DOS SINDICATOS DOS PROFESSORES INDICAM O VOTO EM LULA PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA

DIRETORIAS DA FETEERJ E DOS SINDICATOS DOS PROFESSORES INDICAM O VOTO EM LULA PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Professoras, professores e demais funcionários dos estabelecimentos privados de ensino e da educação pública, queremos alertar sobre a eleição a presidente da República que será realizada em 2º turno, dia 30 de outubro:

Diante da atual situação em que se encontra o País, com uma economia estagnada; com um governante que ataca a Constituição e busca o confronto, diariamente, com os seus opostos políticos; com um governo que quer acabar com toda a legislação social e trabalhista que defende os trabalhadores e os mais pobres; com um governante que ignora a situação de fome que atinge 1/3 de nossa população; com um governante que intervém na Polícia para salvar seus parentes de serem investigados, ignorando que ninguém pode estar acima da lei.

Dessa forma, as diretorias da Feteerj (Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro) e dos Sindicatos dos Professores (Sinpro), abaixo assinados, anunciam o apoio à candidatura a presidente de Luis Inácio Lula da Silva.

Professores(as), nossos salários estão arrochados e há uma enorme dificuldade em mantermos nossos empregos, pois muitos donos de colégios e os grandes grupos que dominam a educação privada em nosso País, com este governo Bolsonaro, se sentem “livres” para descumprirem a lei e os acordos coletivos de trabalho assinados com os sindicatos. Além disso, os ataques aos sindicatos feitos por esse governo visam impedir qualquer defesa dos direitos dos trabalhadores. Para Bolsonaro, só vale a palavra dos patrões.

Bolsonaro destruiu o Ministério da Educação, tornando-o um balcão de negociatas e corrupção – inclusive com propinas em barras de ouro, como foi amplamente noticiado. Enquanto isso, ele não reajustou o valor da merenda escolar, prejudicando os alunos carentes. Uma das graves consequências de todo essa corrupção e incompetência foi a queda dos índices do IDEB.

Vocês também percebem nas ruas o quanto a miséria aumentou. Emprego que há é o bico, sem carteira assinada, sem direito algum. Tudo consequência da política econômica tocada pelo ministro Paulo Guedes. Quem sofre é o povo: são mais de 60 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar.

Nunca passamos por momentos tão difíceis quanto os da pandemia do coronavírus e, mesmo assim, o atual presidente debochou dos doentes, dos mortos pela doença e dos seus familiares. Não se vacinou, alardeando que a ciência não valia nada, e mais: não proporcionou à sociedade, em tempo hábil, a vacina que evitaria a perda de milhares de homens, mulheres e crianças que não puderam se vacinar a tempo, em um crime contra a vida.

E não bastasse isso tudo, o atual presidente e sua família também estão metidos até o pescoço em operações suspeitíssimas de compra e venda de 51 imóveis, todos comprados em dinheiro vivo, o que levanta enorme suspeita de lavagem de dinheiro e crescimento do patrimônio muito acima da renda.

Assim, fazemos a seguinte pergunta, que está colocada para todas as brasileiras e brasileiros: é democracia ou ditadura que queremos para os nossos filhos e netos? É mais emprego e direitos para os trabalhadores e trabalhadoras ou um estado sem qualquer regulação, em que vigora a lei do mais forte? Com certeza, professores e professoras, queremos o melhor para o nosso futuro e não a continuação desse governo por mais quatro anos.

Lula tem uma história de lutas em defesa dos trabalhadores e da democracia. O seu governo vai mudar o foco da economia para cuidar dos mais pobres, visando criar mais empregos e acabar com a fome – exatamente como fez no seu primeiro governo, quando o País saiu do mapa da fome mundial (e com Bolsonaro, retornou). Lula fará um governo resultante das articulações que a sua campanha vem construindo, em um amplo arco de alianças, para trazer de volta a paz social, mais emprego e democracia para todos.

ASSINAM ESTA CARTA AS DIRETORIAS DAS SEGUINTES ENTIDADES DE PROFESSORES(AS):

Feteerj (Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado RJ)

Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Sinpro Baixada)

Sindicato dos Professores da Região dos Lagos (Sinpro Lagos)

Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra (Sinpro Campos e SJB)

Sindicato dos Professores de Macaé e Região (Sinpro Macaé e Região)

Sindicato dos Professores de Niterói e Região (Sinpro Niterói e Região)

Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região (Sinpro Nova Friburgo e Região)

Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região (Sinpro Petrópolis e Região)

Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio)

Sindicato dos Professores do Norte e Noroeste Fluminense (Sinpro NNF)