Notícias do sindicato
JUSTIÇA SUSPENDE PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM SÃO PAULO
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a lei que institui o programa de escolas cívico-militares do governo de São Paulo. A decisão tem validade até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação sobre o tema. Com isso, toda a implementação do...
DEPUTADOS APROVAM NOVO ENSINO MÉDIO COM DIVERSOS RETROCESSOS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (09/07) o projeto de lei que regulamenta o Novo Ensino Médio. O texto, que já passou por uma votação anterior pelos deputados e outra pelo Senado, será enviado para sanção ou veto do presidente Lula. A grande vitória...
NOVO PNE 2024-2034: GOVERNO LULA ENVIA PROJETO DE LEI PARA O CONGRESSO
O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) foi assinado e enviado ao Congresso pelo presidente Lula no dia 26. Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) a partir de contribuições de um grupo de trabalho (GT), o projeto foi construído...
Senado aprova reforma do Novo Ensino Médio
O Senado Federal aprovou dia 19 de junho o Projeto de Lei 5230/2023, com o objetivo de corrigir os problemas causados pela Reforma do Novo Ensino Médio (NEM), feita ainda no governo Temer, há sete anos. Por ter sido modificado, o PL terá que ser votado novamente pela...
Comissão de negociação da Feteerj se reúne com o Sinepe-RJ para renovar a CCT 2024
A Comissão de Negociação da Feteerj, com a participação do Sinpro Baixada Fluminense, se reuniu no dia 14 de maio com o com o Sinepe-RJ (patronal), para tratar do processo de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024 das professoras e professores que...
Campanha salarial da Educação Básica 2024: vamos juntos pra conquistar!
O Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Sinpro), filiado à Feteerj, está em campanha salarial para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para as professoras e professores que trabalham nas instituições de ensino privadas da Educação Básica no...
Feteerj denuncia a Estácio no MTE por não cumprir a CLT
A Feteerj protocolou no dia 27 de março denúncia no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contra a Universidade Estácio de Sá, por reiterado descumprimento de cláusulas da legislação trabalhista. A denúncia também será oficiada pela Federação à Estácio. Com a...
Nota da Feteerj e Sinpros sobre as prisões dos mandantes dos assassinatos de Marielle e Anderson
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores (Sinpros), incluindo o Sinpro Baida Fluminense e Região, aplaudem o resultado das novas investigações dos assassinatos de Marielle e Anderson, feitas pela Polícia Federal, a partir do ano passado, por determinação do, à época,...
Câmara de Deputados aprova nova reforma do Ensino Médio
A Câmara de Deputados aprovou no dia 20 de março a nova reforma do ensino médio, que tem o objetivo de adequar as alternativas de formação dos estudantes à realidade das escolas. Depois de uma dura negociação do governo com a Câmara, a principal conquista foi o...
Sinpro Baixada pede a suspensão das aulas nesta sexta (22), devido ao alerta de tempestade
Devido ao alerta de chuvas e ventos fortíssimos no Estado do Rio de Janeiro, sobretudo nas Regiões Metropolitana e Serrana, a partir desta quinta-feira (21/03), com o ápice de alerta atingindo esta sexta (22) e o final de semana; Devido à decretação de ponto...
Feteerj e Sinpros apoiam ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho, nesta quarta (28)
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores filiados (Sinpros), incluindo o Sinpro Baixada Fluminense e Região, apoiam o movimento nacional em defesa do Justiça do Trabalho. Nesta quarta-feira, dia 28/02, ocorrerá atos públicos em todo o País. Será o Dia da Mobilização...
Conae aprovou documento com propostas para o novo PNE
A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terminou dia 30 de janeiro, com a aprovação de contribuições para o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A Conae foi realizada em Brasília de 28 a 30/01 e o documento Final, resultante da...
Sinpro Baixada Fluminense convoca professores(as) da educação privada para assembleia virtual
O Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Sinpro Baixada) fará assembleia on-line neste sábado (03/02), às 10h30 (última chamada), para que a categoria discuta o reajuste salarial e a manutenção das cláusulas sociais contidas na Convenção Coletiva de...
Professores(as) que trabalham nas escolas particulares têm direito à integralidade do mês de janeiro para férias
As professoras e professores que trabalham nos estabelecimentos privados de ensino em todo o Estado do Rio de Janeiro têm direito a tirar férias no mês de janeiro, de forma integral. É o que determina a lei estadual nº 6.158/2012 que criou o Calendário Único Escolar,...
Feteerj participa de ato em apoio à greve geral dos trabalhadores argentinos
Os trabalhadores e trabalhadoras da Argentina realizaram nesta quarta-feira, dia 24, greve geral de 12 horas contra as medidas anunciadas pelo presidente de extrema direita Javier Milei. Em todo o Brasil, as centrais sindicais, sindicatos, partidos políticos e...
MEC investiga 11 universidades com alta proporção de alunos por professor
O Ministério da Educação (MEC) vai apurar se a alta proporção de alunos por professor em cursos de ensino à distância oferece risco à qualidade de ensino em 11 instituições particulares de ensino, incluindo a Universidade Estácio, que tem milhares de estudantes no...
Lula sanciona lei que criminaliza práticas de bullying e cyberbullying
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei Nº 14.811/2024 (na origem, o Projeto de Lei nº 4224/2021) que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares,...
APÓS PRESSÃO DA SOCIEDADE, CÂMARA DE DEPUTADOS ADIOU VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO SOBRE O NEM
A votação do substitutivo ao PL 5.230/2023 do Novo Ensino Médio, prevista para hoje (dia 13/12), em regime de urgência na Câmara dos Deputados, foi adiada para 2024, após pressão da sociedade, movimento sindical e academia. A partir de uma articulação do MEC com o...