Notícias do sindicato

Justiça do Trabalho decide em favor do Sinpro Baixada

Justiça do Trabalho decide em favor do Sinpro Baixada

O Sinpro Baixada informa que o Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região (RJ) decidiu favoravelmente a um pedido do sindicato, processo nº 0102240-78.2024.5.01.0000, relacionado à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para os professores que trabalham no município de...

Alerj discute projeto que monitora professores nas salas de aula

Alerj discute projeto que monitora professores nas salas de aula

O Ministério da Educação (MEC) divulgou dia 14 de agosto o IDEB 2023 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que é calculado a cada dois anos a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de...

JUSTIÇA SUSPENDE PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM SÃO PAULO

JUSTIÇA SUSPENDE PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM SÃO PAULO

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a lei que institui o programa de escolas cívico-militares do governo de São Paulo. A decisão tem validade até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação sobre o tema. Com isso, toda a implementação do...

DEPUTADOS APROVAM NOVO ENSINO MÉDIO COM DIVERSOS RETROCESSOS

DEPUTADOS APROVAM NOVO ENSINO MÉDIO COM DIVERSOS RETROCESSOS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (09/07) o projeto de lei que regulamenta o Novo Ensino Médio. O texto, que já passou por uma votação anterior pelos deputados e outra pelo Senado, será enviado para sanção ou veto do presidente Lula. A grande vitória...

NOVO PNE 2024-2034: GOVERNO LULA ENVIA PROJETO DE LEI PARA O CONGRESSO

NOVO PNE 2024-2034: GOVERNO LULA ENVIA PROJETO DE LEI PARA O CONGRESSO

O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) foi assinado e enviado ao Congresso pelo presidente Lula no dia 26. Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) a partir de contribuições de um grupo de trabalho (GT), o projeto foi construído...

Senado aprova reforma do Novo Ensino Médio

Senado aprova reforma do Novo Ensino Médio

O Senado Federal aprovou dia 19 de junho o Projeto de Lei 5230/2023, com o objetivo de corrigir os problemas causados pela Reforma do Novo Ensino Médio (NEM), feita ainda no governo Temer, há sete anos. Por ter sido modificado, o PL terá que ser votado novamente pela...

Feteerj denuncia a Estácio no MTE por não cumprir a CLT

Feteerj denuncia a Estácio no MTE por não cumprir a CLT

A Feteerj protocolou no dia 27 de março denúncia no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contra a Universidade Estácio de Sá, por reiterado descumprimento de cláusulas da legislação trabalhista. A denúncia também será oficiada pela Federação à Estácio. Com a...

Câmara de Deputados aprova nova reforma do Ensino Médio

Câmara de Deputados aprova nova reforma do Ensino Médio

A Câmara de Deputados aprovou no dia 20 de março a nova reforma do ensino médio, que tem o objetivo de adequar as alternativas de formação dos estudantes à realidade das escolas. Depois de uma dura negociação do governo com a Câmara, a principal conquista foi o...