A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de lei 9.040/20 (com complementações) que estabelece a prioridade na vacinação contra a covid, em todo o estado RJ, para os profissionais de Educação, Saúde, de Assistência Social, Segurança Pública, motoristas e trocadores de ônibus.
Em complementação ao PL 9.040/2020, foi aprovado também o PL 3.533/21, que determina o seguinte escalonamento para a vacinação dos educadores: começa com aqueles que estejam exercendo atividades profissionais presencialmente nas escolas; seguidos pelos profissionais de educação em grupo de risco; e, depois, por profissionais da educação que estejam exercendo atividades remotamente. A medida ainda prevê que os que não forem vacinados poderão optar por desempenhar suas atividades on-line.
Agora, cabe ao governador em exercício, Cláudio Castro, sancionar ou vetar as leis acima.
Em janeiro, o governo publicou o decreto 47.454, classificando a educação como atividade essencial nessa pandemia. Com isso, acreditamos que o governador irá sancionar os PLs em questão.
Outra notícia importante é que representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) se reuniram com o ministro da Saúde e ele afirmou que a educação começa a ser vacinada em março. No entanto, temos que ver com bastantes reservas esse tipo de declaração, pois o governo federal, por total incompetência, não está conseguindo comprar as doses de vacinas necessárias para continuar com a vacinação, que sequer conseguiu atingir os muito idosos e todos os profissionais de saúde do país.
De qualquer maneira, a Feteerj e o Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Sinpro) estão na luta para que as aulas presenciais só recomecem após a vacinação dos professores e demais funcionários das escolas, com a pandemia devidamente controlada.